Ações envolveram fiscalizações em local com histórico de apreensão desse tipo de produto, além de …
Leia Mais »Leis publicadas estão voltadas a diabéticos e a pessoas com marca-passo
Os dois textos tiveram origem de projetos aprovados pela Assembleia. Legislação prevê estímulo à realização de campanhas de conscientização sobre o diabetes – Arquivo ALMG / Foto: Ricardo Barbosa Duas leis publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (23/4/26) podem beneficiar pessoas com problemas de saúde. A Lei 25.830, de 2026, altera a Lei 14.533, …
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