Barão Urgente
Se as chuvas incessantes estão trazendo vários desafios aos municípios da região, imagina atreladas a uma queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Foi o que os prefeitos Reinaldo Santos e Diquinho demonstraram, com preocupação, em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira, 16 de janeiro, em Santa Maria de Itabira.
As duas prefeituras foram as mais afetadas na região com a queda de arrecadação do FPM, saindo do coeficiente 0.8 para o 0.6. Na prática, estima-se um percentual de queda na arrecadação do FPM anual em 25%, totalizando um impacto anual no montante de R$ 4.201.828,38 (Quatro milhões, duzentos e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos).
Reinaldo e Diquinho também falaram na coletiva sobre o grande volume de chuvas que tem afetado as duas cidades e os problemas enfrentados como queda de pontes, barreiras, problemas de acessos às comunidades e até óbitos, como os que ocorreram em Santa Maria em 2021. De acordo com os prefeitos, as cidades estão à beira do caos devido aos grandes problemas e a falta de recursos para execução das ações de recuperação.
Em Santa Maria de Itabira, em 2021, foram 28 pontes comprometidas ou danificadas, 56 pontos de interdição na zona rural e vários de deslizamentos em todo município. Cerca de 1/3 da zona urbana foi tomada pelas águas. Para se ter ideia da dimensão dos problemas, os prejuízos apurados ultrapassam R$ 25 milhões sendo que os esforços na captação de recursos junto aos Governo Federal e Estadual resultaram na ordem de R$ 3,4 milhões.
Em Ferros, cerca de 45 pontes foram destruídas desde 2021 e os acessos a todos os distritos estão interrompidos total ou parcialmente. O prefeito Diquinho estima os prejuízos em torno de R$ 20 milhões.
Fundo de Participação dos Municípios
O FPM é uma transferência obrigatória da União, que representa o retorno dos tributos arrecadados aos contribuintes, sua distribuição é proporcional à população de cada município. O FPM é uma importante fonte de recursos para os municípios, principalmente os menores, visto que a arrecadação não é suficiente para cobrir os gastos.
As receitas próprias auferidas pelos municípios são insuficientes para sua manutenção, assim, há a necessidade de distribuição de recursos entre os entes federados. Desde sua criação, em 1965, o FPM tem grande importância para os municípios, sendo que o valor dessa transferência contribui para o equilíbrio socioeconômico dos mesmos.
A divulgação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da prévia da população dos Municípios com base nos dados do Censo Demográfico 2022, e da Decisão Normativa 201 do TCU, onde é calculado o coeficiente do FPM para o ano de 2023, na normativa, foi demonstrada a queda no coeficiente dos municípios de Santa Maria de Itabira e Ferros. Estima-se um percentual de Queda na Arrecadação do FPM anual em 25%, totalizando um impacto anual no montante de R$ 4.201.828,38 (Quatro milhões, duzentos e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos).
