A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) divulgou, nesta segunda-feira (23/12), que já fez um …
Leia Mais »Promulgada Lei Paulo Gustavo, para ações emergenciais à cultura
Conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (08/07), a Lei Complementar 195, de 2022, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos. O presidente Jair …
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