Barão Urgente
A investigação conduzida pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) sobre a morte de um homem de 63 anos, ocorrida no dia 22 de fevereiro deste ano, no bairro Itapoã, região da Pampulha, em Belo Horizonte, apontou que o suspeito de disparar contra a vítima, de 26 anos, agiu em defesa própria e de familiares.
O inquérito foi remetido ao Ministério Público para as providências pertinentes, com o entendimento de que o investigado agiu sob o amparo de justificante, a legítima defesa, prevista nos artigos 23 (inciso II) e 25 do Código Penal.
De acordo com a chefe do Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), “exames toxicológicos indicaram a presença de etanol, cocaína e cocaetileno no organismo da vítima, substância resultante da combinação de álcool e cocaína, conhecida por potencializar estados de agressividade e excitação”.
A delegada que coordenou as investigações, Ariadne Coelho, ressaltou ainda que, durante as investigações, “foram reunidas filmagens, depoimentos, declarações, laudos e fichas pregressas, o que permitiu que a equipe do DHPP concluísse que o investigado efetuou os disparos para a defesa própria e de terceiros (seus familiares, dentre eles avós já idosos e um primo adolescente), cessando a ação, sem excessos”.
Desenrolar dos fatos
No dia do ocorrido, o homem de 26 anos, que é policial no Rio de Janeiro, estava com familiares em um restaurante, quando foi abordado pela vítima. Imagens de câmeras de segurança e testemunhas indicaram que a vítima apresentava um comportamento alterado, antes mesmo de abordar o policial, andando de um lado para o outro, xingando transeuntes e com gestos agressivos.
Ao sair do restaurante e seguir em direção ao veículo da família, o investigado foi interpelado pela vítima, que passou a ameaçar o policial de morte. Ele então se identificou para a vítima e ordenou que ela se afastasse. No entanto, o homem continuou avançando contra o policial, mantendo uma das mãos na altura da cintura, como se estivesse retirando um objeto.
Mais uma vez, o policial se identificou, ordenando que a vítima se afastasse. Diante da recusa e considerando a presença de seus avós idosos e demais familiares, o policial sacou a arma e efetuou disparos contra a vítima. Ao ser atingido, o homem cambaleou para o outro lado da rua e caiu na calçada já sem vida.
O policial acionou imediatamente a Polícia Militar e permaneceu no local até a chegada da corporação, colaborando com informações sobre o fato.
Confirmação
A perícia da PCMG foi acionada e, no local, constatou a presença de uma machadinha próxima à mão da vítima, reforçando a hipótese de que a vítima tentava retirar o objeto da cintura no momento dos disparos.
“Portanto, o comportamento agressivo e provocador por parte da vítima foi comprovado pelas filmagens, testemunhas e pelos exames de sangue e urina da vítima, que constataram uso de cocaína, etanol e cocaetileno”, completou Ariadne.
O investigado não tinha antecedentes criminais, já a vítima possuía notas antigas por crime de estelionato. O histórico da vítima também revelou indícios de transtornos psiquiátricos e uso frequente de substâncias ilícitas.
PCMG
