Inscrições serão realizadas entre 8 e 22 de setembro para o financiamento de 22 projetos e a premiação de 13 trajetórias culturais
A Prefeitura de Barão de Cocais, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, abre, no dia 8 de setembro, as inscrições para dois editais do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os chamamentos somam R$ 237.135,60 e preveem o financiamento de 22 projetos e a premiação de 13 trajetórias culturais.
As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas das 13h do dia 8 de setembro até as 23h59 do dia 22 de setembro de 2026, por meio dos formulários eletrônicos indicados nos editais.
O Edital nº 06/2026 destina R$ 176 mil à execução de 22 projetos culturais. Cada proposta selecionada poderá receber até R$ 8 mil. Serão quatro vagas para Artes Visuais, duas para Artes Cênicas, quatro para Música, uma para Audiovisual, duas para Literatura, seis para Artesanato, duas para Hip Hop e uma para a Área Técnica de Produção Cultural.
As categorias abrangem atividades como pintura, fotografia, arte urbana, teatro, dança, circo, música, blocos de carnaval, produção audiovisual, publicação de livros, contação de histórias, crochê, bordado, cerâmica, rap, breaking, slam e produção cultural, entre outras previstas no edital. Os projetos selecionados deverão ser executados até 31 de março de 2027.
O Edital nº 07/2026 destina R$ 61.135,60 à premiação de 13 trajetórias culturais. Cada contemplado receberá R$ 4.702,73. A premiação busca reconhecer trabalhos já realizados e não exige a execução de um novo projeto para o recebimento do recurso.
Para o prefeito Geraldo Abade, os editais representam o compromisso com o fortalecimento de quem produz e mantém viva a cultura de Barão de Cocais. “Fomentar a cultura local é reconhecer o trabalho dos nossos artistas, produtores, mestres, artesãos, grupos e coletivos. Esses recursos ajudam a transformar ideias em ações e, ao mesmo tempo, valorizam pessoas que dedicaram parte de sua trajetória à preservação da nossa identidade. É uma política pública que gera oportunidades, movimenta a economia e aproxima a cultura da população”, afirmou o prefeito.
A categoria Cultura Popular e Tradicional terá quatro vagas e é destinada a pessoas, grupos, coletivos, mestres, mestras e fazedores de cultura que atuem na preservação e na transmissão de saberes, celebrações, rituais, modos de vida e práticas tradicionais. Estão incluídas manifestações como capoeira, congada, tradições rurais e culturas de matrizes africanas. Cultura Alimentar terá cinco vagas e poderão concorrer pessoas, grupos, cozinheiros, produtores e outros fazedores de cultura que preservem receitas, ingredientes, modos de preparo, técnicas, utensílios, formas de cultivo e conhecimentos relacionados à memória e à identidade alimentar do município.
Outras quatro vagas serão destinadas à categoria Patrimônio Material e Imaterial. Ela contempla pessoas, grupos, coletivos e iniciativas com atuação na preservação, pesquisa, valorização ou divulgação de edificações, lugares, objetos, documentos, acervos, celebrações, saberes, práticas e outras referências culturais importantes para a comunidade.
As condições de participação variam de acordo com cada edital. Poderão se inscrever pessoas físicas, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas, associações, fundações, organizações da sociedade civil e coletivos sem CNPJ. Os interessados deverão comprovar residência, atuação ou relação artístico-cultural com Barão de Cocais há pelo menos um ano.
Os dois editais reservam vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. No edital de projetos, das 22 vagas, sete são destinadas a pessoas negras, três a indígenas e três a pessoas com deficiência. Na premiação, das 13 vagas, três são reservadas para pessoas negras, três para indígenas e três para pessoas com deficiência.
Segundo o secretário municipal de Cultura e Turismo, Décio Junior, as ações afirmativas ampliam o alcance da política pública e ajudam a enfrentar desigualdades históricas no acesso aos recursos culturais. “Não basta disponibilizar o recurso. Precisamos criar condições para que ele chegue à diversidade de pessoas e manifestações que formam a cultura de Barão de Cocais. Queremos que artistas, artesãos, mestres, grupos tradicionais, produtores e agentes das periferias percebam que essa política também pertence a eles”, destacou o secretário.
O período de inscrição é superior ao mínimo de cinco dias úteis previsto no Marco Regulatório do Fomento à Cultura. O edital de projetos também prevê três dias úteis para recursos contra o resultado provisório e dois dias úteis para a apresentação de contrarrazões.
Durante o período de inscrições, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo oferecerá orientação aos interessados das 10h às 15h, na Rua São Manoel, nº 316, no Centro. Dúvidas também poderão ser encaminhadas para depcultura@baraodecocais.mg.gov.br.
Os editais completos, anexos, cronogramas e formulários de inscrição estão disponíveis no link abaixo.
Barão Urgente