Barão Urgente
98% dos municípios mineiros possuem legislação de proteção ao patrimônio e recebem recursos via ICMS Patrimônio Cultural
Minas Gerais reafirma sua posição como líder nacional na preservação e conservação do patrimônio cultural, consolidando-se como referência no Brasil.
Dados recentes mostram que, em 2021, o estado já possuía 802 municípios com legislação municipal de proteção ao patrimônio. Em 2024, esse número chegou a 840, demonstrando um avanço significativo e a quase totalidade dos municípios mineiros com políticas ativas de conservação.
Esse avanço é resultado de uma política pública estruturada e contínua, com destaque para a transferência do ICMS Patrimônio Cultural, um mecanismo inovador de fomento realizado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).
Esse modelo incentiva os municípios a criarem e aplicarem legislações próprias para a preservação do patrimônio, garantindo não apenas o tombamento de bens, mas também sua conservação e promoção.
“Minas Gerais é o estado que mais protege sua história e identidade cultural. A liderança nacional na preservação do patrimônio pelos municípios é fruto de políticas públicas consistentes e do trabalho exemplar realizado pelo Iepha. O ICMS Cultural tem sido uma ferramenta fundamental para estimular essa preservação, garantindo que cada cidade mineira cuide do seu patrimônio e valorize sua história”, destaca Leônidas de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais.
Modelo de sucesso
O ICMS Patrimônio Cultural funciona como um incentivo direto aos municípios que investem na proteção do patrimônio histórico. A transferência de recursos pelo Governo de Minas permite que os municípios tenham autonomia para ações de preservação, recuperação e valorização de seus bens culturais.
“O modelo do ICMS Patrimônio Cultural é um dos mais bem-sucedidos do Brasil. Ele incentiva os municípios a desenvolverem políticas próprias de conservação, além de promover o engajamento da sociedade na valorização do seu patrimônio. Esse avanço demonstra o compromisso dos mineiros com a preservação da sua identidade”, afirma o presidente do Iepha-MG, João Paulo Martins.
Esse modelo tem sido referência para outros estados do Brasil, mostrando como políticas públicas bem estruturadas são capazes de estimular o desenvolvimento local por meio da cultura e do turismo.
“A cultura é um vetor de desenvolvimento econômico e social. Municípios que investem na preservação do seu patrimônio também fortalecem o turismo, geram empregos e promovem um senso de pertencimento na população. Minas Gerais lidera esse processo no Brasil e segue avançando, garantindo que seu patrimônio histórico continue sendo uma fonte de riqueza cultural e econômica”, ressalta Leônidas de Oliveira.
Referência para o Brasil
O trabalho desenvolvido pelo Iepha-MG tem sido fundamental para que Minas Gerais se mantenha na liderança da preservação do patrimônio no Brasil. Além de assessorar os municípios, o instituto realiza capacitações, estudos técnicos e políticas de incentivo, fortalecendo a gestão municipal do patrimônio.
Com 840 municípios engajados na proteção de seus bens culturais, Minas Gerais reafirma sua posição como o estado que mais valoriza e protege sua história, sendo exemplo para o país.
“Minas Gerais sempre esteve à frente na proteção do seu patrimônio histórico e cultural. O crescimento do número de municípios com legislação de preservação mostra que estamos no caminho certo”, conclui João Paulo Martins.
Agência Minas
