Barão Urgente
Os moradores dos bairros Bela Vista, Nova Vista, Nossa Senhora das Oliveiras e Praia em Itabira, vão escolher nesta terça-feira (9) e amanhã, a entidade que irá prestar assessoria técnica independente sobre as remoções a serem feitas pela Vale para obras de descaracterização do complexo de barragens do Pontal. A votação hoje é das 12h às 20h e amanhã começa às 7h e vai até as 19h.
A Fundação Israel Pinheiro (FIP), a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead) e o Instituto Guaicuy foram credenciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para prestar o serviço. Todas as três candidatas já realizaram assessorias técnicas semelhantes em outros municípios afetados por mineradoras. A instituição que for escolhida pelos moradores deve fazer o acompanhamento das questões relacionadas à saúde física e mental dos atingidos, acompanhamento da capacidade de atendimento do município, auxílio aos futuros removidos na elaboração de propostas de indenização baseada no impacto sofrido.
Para participar da votação, o morador de um dos quatro bairros deverá apresentar um documento oficial com foto e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Está apta a votar qualquer pessoa acima de 16 anos que residir em um dos quatro bairros que estão sendo diretamente afetados pela Vale devido à obra de descaracterização do complexo Pontal.
O Ministério Público instalou quatro pontos de votação, um em cada bairro, para facilitar o acesso. No Nova Vista, a urna estará localizada no Centro Pastoral São José, na rua João de Oliveira Pena 21. No bairro Bela Vista, a urna será posicionada na Igreja do Evangelho Quadrangular, rua Joaquim Valadares 320.
Para o bairro Nossa Senhora das Oliveiras, a votação acontece na Escola Municipal Virgílio Gazire, com acesso pela rua Venda Nova 8. Já no bairro Praia, a votação acontecerá na Delegacia de Polícia Civil, na avenida Prefeito Li Guerra sem número.
Embora a escolha da instituição já esteja acontecendo, a Vale ainda não se comprometeu a pagar pelos serviços que serão prestados, conforme determina a Lei dos Atingidos pela Mineração. O Ministério Público entrou com um processo exigindo que a Vale arque com os custos da assessoria. A mineradora entrou com um pedido de liminar para evitar a obrigatoriedade de contratar a assessoria técnica independente, alegando que atrasaria o processo de reparação aos moradores que fossem retirados de suas residências para realização das obras.
No entanto, a juíza Fernanda Chaves Carreira Machado, da Comarca de Itabira, indeferiu o pedido e o processo segue no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Apenas após a decisão da Justiça, a Vale pode ser obrigada a arcar com os custos da contratação da assessoria que está sendo escolhida hoje e amanhã.
[texto e foto Delly Junior/Diário de Itabira]
