O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), prometeu enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei para limitar o reajuste da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao índice da inflação oficial. A informação foi compartilhada pelo chefe do Executivo em uma rede social.
De acordo com Zema, a medida tem como objetivo “amenizar os impactos da crise e da pandemia no bolso dos mineiros”. Um projeto de lei que trata do assunto deve ser encaminhado ao Legislativo nesta segunda-feira (13/12).
Nas contas do Governo de Minas, com a valorização no preço de carros usados neste ano, caso o imposto acompanhasse a tabela FIPE, o reajuste do IPVA poderia chegar a 22,8%. Ao fixar a correção do imposto com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o cálculo poderá chegar a, no máximo, 10,6% – ou seja menos da metade do valor previsto.
“Com isso, impediremos que a valorização dos veículos usados, registrada nos últimos meses, reflita no IPVA do próximo ano, aliviando os efeitos econômicos deste difícil período que juntos estamos vencendo”, disse Zema.